INÉDITA AINDA: entrevista com presidente

A entrevista concedida pelo presidente do Sinttel-SC, Sergio Domingues da Silva, na Rede Record, ainda não foi ao ar. Pela informação obtida agora pouco com a Gerência de Jornalismo da emissora, ela deve ir ao ar amanhã, às 7 da manhã na RIC Record.

Tão logo tenhamos este material captado vamos postar aqui no Blog.

Presidente do Sinttel-SC na TV

O presidente do Sinttel-SC, Sergio Domingues da Silva, é o entrevistado do programa “Economia News”, na Rede Redord.
Sergio vai falar do processo de troca das prestadoras de serviços de manutenção da Planta Externa da Oi/Brasil Telecom, que provocou a demissão de dois mil trabalhadores do Setor, só em SC. As repercussões dessas demissões e os riscos de apagões técnicos na telefonia da Região também serão analisados pelo sindicalista.
O programa vai ao ar em duas edições: às 22:45hs na Record News (hoje/quarta/24), e às 7 da manhã, da RIC/Record (amanhã/quinta/25).
Aqui vão os canais das duas emissoras:
Record News - canal 6 na NET; canal 10 na TVA; canal 6 na TV aberta.
RIC/Record - canal 7 na NET; cana 8 na TVA; canal 4 na TV aberta.
Tão logo a Assessoria de Comunicação do Sinttel-SC capte as imagens, o Blog estará postando este material.

PRIMEIRA REUNIÃO COM RM: Sindicatos e nova empresa, na sexta

Nos próximos dias, provavelmente na sexta-feira (26) - ainda não há confirmação - os representantes da RM Soluções em Infraestrutura farão a primeira reunião com os dirigentes sindicais telefônicos para tratar efetivamente do processo de transição na manutenção das Plantas Externas em Santa Catarina e no Paraná.
A reunião deve acontecer em Curitiba, entre os dois Sindicatos (SC e PR) com a nova contrata da Oi/Brasil Telecom.
A prestadora cearense chega à Região Sul sem sede ainda e com a missão de contratar mais de quatro mil empregados e a tarefa de iniciar suas atividades em dois estados em menos de quinze dias.
O Sinttel-SC tem reafirmado sua posição contra qualquer tipo de precarização em salários, direitos e benefícios e que os novos contratos e Acordo Coletivo tenha ganhos reais, valorizando os quadros de empregados.

PRESTADORA DA OI: reunião entre a "ex" e a "atual"

O Sinttel-SC tomou conhecimento que os diretores da Koerich Telecomunicações e da RM Soluções em Infraestrutura estão reunidos agora. É a primeira reunião entre as duas empresas depois de quase 15 após o anúncio de Aviso Prévio a mais de dois mil trabalhadores terceirizados que faziam a manutenção da Planta Externa da Oi/Brasil Telecom. A reunião se estende por toda a tarde e é provável que continue noite à dentro.
Espera-se um bom entendimento e que os trabalhadores não paguem mais este "pato" da precarização.
Sindicato e Categoria estão de prontidão!

TRANSIÇÃO: Sinttel-SC mobiliza a Categoria!

A direção do Sinttel-SC já está percorrendo as bases onde a Koerich mantinha atuação de manutenção da Planta Externa da Oi/Brasil Telecom com o intuito de levar aos trabalhadores as informações e orientações sobre mais este processo de transição entre a Koerich e a RM Soluções em Infratestrutura.
O Sindicato, como sempre fez, estará atento, mantendo a Entidade mobilizada e unida com a Categoria, não medindo nenhum esforço para garantir os direitos dos trabalhadores. Nestes encontros, em todo o Estado, o Sinttel-SC estará avaliando o atual quadro e dando encaminhamento à mobilizações que virão.
Assim, os dirigentes sindicais do Sindicato manterão a Categoria sempre bem informada e pronta para defender o que é justo, seja em que trincheira for.

SINDICATO RENOVA ALERTA: trabalhador terceirizado não deve assinar nada agora!

A nova empresa a ser contratada para atender a Planta Externa é chamada RM Soluções em Infratestrutura, empresa cearense que atende nove estados do Norte e Nordeste do País.
Pasmem! Há menos de duas semanas da troca da prestadora de serviços - prazo que encerra o Aviso Prévio da Koerich - a nova Empresa sequer possui uma sede no Estado.
Na verdade, a esta altura dos acontecimentos, ainda não se sabe ao certo o que irá acontecer ou como se dará a transição.
Por tudo que está colocado, o Sinttel-SC orienta a todos os colegas, mais uma vez, que não assinem e não assumam qualquer compromisso de trabalho fora do que já está posto no cumprimento do Aviso Prévio em andamento. Qualquer encaminhamento, sem devida avaliação do Sindicato, com certeza, será um risco aos direitos a à normalidade nas relações de trabalho com esta nova prestadora.
O Sinttel-SC manterá todos os colegas bem informados a respeito de tudo que estará acontecendo nos próximos dias. Enquanto isso, prontidão e unidade total entre trabalhadores e Sindicato!
O informativo do Sinttel-SC, edição 709, já está sendo distribuído para a Categoria com informações e orientações de mobilização.
LEIA MAIS NO INFORMATIVO 709 NO SITE

PLANTA EXTERNA: situação cômica se não fosse trágica!

As pessoas em geral ficam realmente preocupadas quando são informadas sobre a situação caótica que vive a planta externa da telefonia no Estado, sem investimentos em manutenção e precarizada, a começar pelos baixos níveis salariais dos trabalhadores das empreiteiras terceirizadas, protagonizados pelas operadoras de telefonia, que só enxergam lucros, à qualquer custo, num desrespeito olímpico aos seus empregados.
O Blog do jornalista Marcelo Fernandes tem dedicado bom espaço a este tema a partir de entrevistas que tem feito na Rádio Guarujá. Os últimos posts chamam a atenção pelo ponto de vista tragicômico.

NOVA PRESTADORA: nem sede em SC!

Está consolidado o fim do contrato entre a Koerich e a Oi/Brasil Telecom. A nova empresa a ser contratada para atender a Planta Externa é chamada RM Soluções em Infratestrutura, empresa cearense que atende nove estados do Norte e Nordeste do País. As informações foram confirmadas no último dia 19 (sexta-feira), no Rio de Janeiro, quando o presidente do Sinttel-SC, Sergio Domingues da Silva, junto com os demais Sindicatos do País e a Fenattel estiveram reunidos com os representantes da Oi/Brasil Telecom e ARM.
Há menos de duas semanas da troca da prestadora de serviços – prazo que encerra o Aviso Prévio da Koerich – a nova Empresa sequer possui uma sede no Estado. Neste período relâmpago ela terá que contratar os empregados dispensados (imagina-se isso) e cumprir todo o rito administrativo e burocrático, como a assinatura individual dos contratos de trabalho, distribuição de uniformes, tíquetes alimentação, veículos de trabalho ou locação dos mesmos, entrega do ferramental, instruções básicas para o pessoal, sem falar, é claro, em um novo Acordo Coletivo de Trabalho para a Categoria.
Neste aspecto do novo acordo e dos contratos individuais, o Sinttel-SC voltou a reafirmar a sua posição e a das demais entidades em não aceitar, sob hipótese alguma, a precarização dos salários ou perda, total ou parcial, de qualquer direito ou benefício que estava no Acordo antigo com a Koerich, já arrochado e precarizado historicamente.
Nas próximas horas o Sinttel-SC estará lançando novo Informativo sobre o assunto. Aguarde!!

TIVIT: Pane do ar condicionado suspende turno da manhã

Os trabalhadores da Tivit tiveram uma manhã pesada hoje (22). No final da manhã ninguém mais aguentava o calor sufocante no local de trabalho. Um problema nos equipamentos de ar condicionado foi a razão da alta temperatura.

Por conta disso, muitos companheiros tiveram que suspender suas atividades. O Sinttel-SC, quando tomou conhecimento do fato, imediatamente, fez contato com a Empresa e solicitou uma providência. Minutos mais tarde veio um encaminhamento. Os funcionários do turno foram dispensados, foi contratado um equipamento alternativo de refrigeração para que os trabalhadores do turno da tarde trabalhassem com um mínimo de conforto.

AINDA O TST: terceirizado tem reconhecido seu vínculo com a empresa contratante!

Mais esta, vinda do Tribunal Superior do Trabalho. É para esse pessoal, apaixonado por uma terceirização, ficar esperto.
Empregado contratado por uma empresa prestadora de serviços obteve o reconhecimento de vínculo com uma companhia telefônica, para quem efetivamente trabalhava. A decisão foi da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que concluiu aplicar-se ao caso a Súmula nº 331 da Corte, considerando, em consequência, estar caracterizada, no caso, a ilicitude da terceirização, o que gera vínculo de emprego com o tomador de serviços quando comprovado que o empregado ocupava-se de serviços ligados à atividade-fim da empresa no caso, a Vivo S/A.
O trabalhador requereu o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a Vivo S/A ou sua responsabilidade solidária, com o consequente pagamento das parcelas rescisórias, como diferenças salariais e vantagens previstas em normas coletivas da categoria. O juiz de primeiro grau considerou lícita a terceirização e indeferiu o pedido de reconhecimento de vínculo diretamente com a Vivo, reconhecendo apenas sua responsabilidade subsidiária pelo pagamento de eventuais verbas trabalhistas.
O TST esclareceu que não se pode conferir a aplicação dos artigos 25 da Lei nº 8.987/95 e 94 da Lei nº 9.472/97 à abrangência do Regional em seu acórdão, porque, embora tais dispositivos permitam a terceirização, sem que isso configure qualquer tipo de irregularidade no cumprimento do contrato administrativo celebrado, essa permissão não impede que se analise a ocorrência de fraude trabalhista da terceirização ilegal, na forma do artigo 9º da CLT (serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na presente Consolidação). A Vivo recorreu por meio de embargos e o empregado já ofereceu contestação.
LEIA MAIS NA FONTE DESTA NOTÍCIA.

TST questiona as terceirizações!

A notícia é muito presente sobre as precarizações crescentes e históricas que a Categoria sofre no Setor. Confira o que diz a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho a respeito (texto é original do "TST Notícias"):
A Lei nº 9.427/97 (que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações) não permite às concessionárias de serviços de telecomunicações contratar mão de obra terceirizada para exercício de atividade-fim. Portanto, a contratação de serviços por empresa interposta, nessas condições, deve ser considerada terceirização ilícita.
Essa é a interpretação unânime da Quarta Turma do TST ao artigo 94, II, da Lei nº 9.427/97. De acordo com voto relatado pelo ministro Barros Levenhagen, apesar de a regra aparentemente autorizar a contratação de terceiros para a execução de atividades permanentes das concessionárias, é preciso considerar o artigo 170, caput, da Constituição que consagra os princípios da dignidade da pessoa humana e a valorização do trabalho como pilares da ordem econômica.
Na opinião do relator, a Lei nº 9.427/97 realmente autoriza a contratação de terceiros com a finalidade de melhorar (desenvolver) atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço, inclusive por meio da implementação de projetos associados. Entretanto, na hipótese dos autos, o exercício da função de instalador e reparador de linhas telefônicas pelo empregado tratava-se de evidente atividade-fim da empresa de telefonia - o que desautorizava a terceirização.

ENTREVISTA: presidente fala sobre demissões

O presidente do Sinttel-SC, Sergio Domingues da Silva, concedeu entrevista nesta quinta-feira na Rádio Guarujá, no programa Conexão da Tarde. Ele falou a respeito das demissões de dois mil empregados da Koerich Telecomunicações, empresa que presta serviços na Planta Externa da Oi/Brasil Telecom. Sergio também falou dos riscos de apagão e precarização dos serviços de telefonia e transmissão de dados no País em virtude da falta de investimentos em manutenção do sistema e, principalmente, pela desvalorização - por parte das empresas - dos seus empregados.

O apresentador da Guarujá entrevistou Sergio por cerca de 15 minutos. Esta entrevista pode ser ouvida nos vídeos publicados no alto da coluna direita do Blog. Por questão técnica a postagem foi feita em duas partes.

Caso queira ouvir uma versão compacta da entrevista o jornalista Marcelo Fernandes disponibilizou este áudio em seu Blog, sob o título "Apagões nas Telecomunicações".

OI/KOERICH: 2 mil demissões. Cuidado! Não assine novos contratos agora! Sinttel-SC está estudando o assunto.

A notícia caiu como uma bomba sobre a Categoria: a Koerich acaba de comunicar o Aviso Prévio a mais de 2 mil trabalhadores no Estado e a previsão é que este número possa chegar a 5 mil empregados entre os estados de Santa Catarina e Paraná.

A origem de tudo foi na Oi que desrespeitou olimpicamente os Sindicatos, não honrando os compromissos assumidos em Ata no dia 22 de janeiro, durante reunião, quando ficou assegurado que qualquer mudança em relação aos contratos com as prestadoras de serviço na Planta Externa da Brasil Telecom, seriam feitas com o acompanhamento dos Sindicatos.

A direção do Sinttel-SC orienta todos os trabalhadores da Koerich para que não assinem nenhum contrato de trabalho ou qualquer outro tipo de documento. Qualquer contrato com novas empresas prestadoras de serviços somente devem ser firmados após uma criteriosa avaliação do Sindicato no sentido de garantir o pagamento correto de tudo, como salários, benefícios, aluguel de carros e tabela de produção.

Portanto, não aceite pressões, não assine nada duvidoso sem a orientação do Sinttel-SC. Sob hipótese alguma não será aceita qualquer forma de pagamento que não esteja inclusa no contra-cheque (olerite) todos os encargos legais trabalhistas, conferidos pelo Sindicato, como INSS, FGTS, etc.

O Sinttel-SC está de plantão, junto com a Categoria! Estaremos reunindo nos próximos dias, mesmo durante os dias de Carnaval, com os diretores e delegados sindicais, quando vamos fazer um minucioso e atento estudo de toda a situação e definir as estratégias e ações a serem adotadas para garantir os direitos dos trabalhadores e recuperar imediatamente a dignidade e o respeito usurpados dos empregados e do Sinttel-SC pela Oi, que traiu e descumpriu as decisões tomadas em mesa negocial.

LEIA MAIS O BOLETIM 708 NO SITE DO SINTTEL-SC

EMBRATEL: Acordo aprovado e assinado

Na semana que passou (nos dias 4 e 5 de fevereiro) o Sindicato realizou assembléias em todo o Estado para a Categoria deliberar sobre a proposta final negociada com a Embratel pela Comissão Nacional. Os trabalhadores aprovaram a proposta e o Acordo Coletivo de Trabalho já está assinado.

ALCATEL: empresa promete solução

A direção do Sinttel-SC esteve reunida nesta terça (9), em Florianópolis, com os representantes da Alcatel. Foram tratados diversos problemas localizados da Categoria, entre eles, os pagamentos de horas de adicional noturno, hora extra e feriados.

A empresa se comprometeu a dar solução para estes problemas em breve.

Oi/Brt: cancelada reunião sobre prestadoras

A reunião entre a Comissão Nacional de Negociação e os representantes da Oi/Brasil Telecom, que estava marcada para hoje (4), para tratar da situação das empresas terceirizadas, prestadoras de serviços da Planta Externa, foi cancelada. A Empresa alega que ainda não tem uma definição sobre os novos contratos.

Permanece a espera e a expectativa por esta questão. Tão logo tenhamos novas notícias estaremos divulgando aqui no Blog e no Site do Sinttel-SC.